Olá Usuário!
Seja bem-vindo(a)!
Aqui, vamos explicar, de forma bem simples e transparente, as regras para que você possa navegar na plataforma e comprar nossos Produtos.
Por isso, pedimos a você, Usuário, que leia este documento com atenção!
Prometemos que será uma leitura rápida, agradável e sem letras miúdas ou palavras difíceis.
Última modificação:01/10/2021
- PETWA: PETWA COMÉRCIO DE ARTIGO E ACESSÓRIOS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.817.668/0001-61, com sede na Rua 3110, nº 250, sala 102, Centro, CEP 88330-287, Balneário Camboriú/SC.
- Termos de Uso: têm por objetivo definir as regras a serem seguidas para a utilização da plataforma e para a contratação dos Serviços oferecidos pela PETWA (Plataforma), sem prejuízo das disposições previstas na legislação aplicável.
1) Quais são as Condições Gerais?
A plataforma é direcionada a Usuários maiores de 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliados no Brasil e que possuam plena capacidade legal para sua utilização (“Usuário”).
Para que o usuário possa realizar compras através da plataforma é necessário que ele realize um cadastro no momento da finalização da compra. O cadastro está atrelado ao e-mail e CPF informado pelo Usuário. Estes dados servirão como meio para identificação do usuário em uma nova compra ou no uso de funcionalidades que necessitem de identificação como Pedidos ou Lista de Desejos.
Todas as Informações pessoais fornecidas voluntariamente pelo Usuário por meio da plataforma ou coletadas através de procedimentos automatizados estão sujeitas à medidas de segurança que impeçam o acesso, o uso e a divulgação não autorizados. Para saber mais, acesse a Política de Privacidade da PETWA.
Descontos, promoções e cupons de vale compra e/ou desconto não podem ser usados de forma cumulativa.
2) Como são realizadas as compras na plataforma?
Para a realização da compra, o usuário deverá fornecer voluntariamente suas informações pessoais que consistem em: nome, sobrenome, data de nascimento, CPF e telefone. O email utilizado no cadastro servirá para identificar o usuário.
Durante a navegação na plataforma, as mercadorias selecionadas pelo Usuário e colocadas na sacola de compras somente serão reservadas e retiradas do estoque da PETWA, após a conclusão do pedido, com a efetivação do pagamento. Eventualmente, alguns produtos comercializados pela plataforma podem estar sinalizados como “Lista de Espera” ou “Esgotado”, o que significa que a mercadoria está em falta e/ou que não há previsão para nova remessa. A PETWA não pode garantir reserva de estoque de mercadorias para futuras trocas.
Todas as imagens de produtos apresentadas pela PETWA na plataforma são meramente ilustrativas. As informações dos produtos, assim como fotografias ou vídeos relativos aos mesmos, bem como nomes comerciais, marcas, símbolos distintivos de qualquer classe contidos na plataforma da PETWA são expostos a título de orientação.
3) Como é feito o pagamento?
Nos preços dos produtos indicados na plataforma, não estão incluídas as tarifas correspondentes ao envio dos produtos (frete), que será informada na sacola de compras e também na finalização do pedido mediante ao fornecimento do CEP desejado.
A plataforma oferece a opção de pagamento através do Pagseguro, Paypal, Picpay e Pix. Neste caso, o Usuário será direcionado a um site fora da nossa Plataforma. Logo, a PETWA não se responsabiliza por transações realizadas fora do âmbito deste site, tampouco tem acesso aos dados fornecidos pelos Usuários nessa situação.
No caso de pagamentos realizados através de cartão de crédito, o processamento das informações de pagamento e a confirmação do pagamento serão realizados pelos sistemas da Pagseguro, Paypal e Picpay, sendo a Plataforma, nesse caso, uma mera interface entre o cliente e esse sistema.
A execução do serviço poderá ser suspensa caso o cartão de crédito utilizado não seja aprovado pela administradora do cartão e/ou pelo sistema de cobrança da plataforma credenciadora, hipóteses em que não será imputada qualquer responsabilidade à PETWA.
A PETWA NÃO SE RESPONSABILIZA POR DADOS BANCÁRIOS E INFORMAÇÕES SOBRE CARTÃO DE CRÉDITO INCOMPLETAS OU FORNECIDAS INCORRETAMENTE.
4) Como acontece a entrega dos Produtos?
A PETWA realiza a entrega dos pedidos em todo o território nacional.
Todas as entregas ocorrerão de segunda à sexta-feira durante o horário comercial (das 8:00h às 17:00h) e aos sábados (das 09h às 18h), dependendo do formato de cada unidade de entrega no território brasileiro.
O prazo e o valor de frete para entrega dos produtos varia de acordo com a localidade, a forma de pagamento escolhida e a disponibilidade do produto adquirido.
Tal prazo, bem como o valor e opção do frete, será informado no fechamento do pedido, após o usuário informar o CEP do destino e selecionar o tipo de frete desejado. O prazo e o valor de frete poderão ser consultados na sacola, mas será válida somente a opção escolhida entre as disponíveis no momento da finalização da compra.
O prazo de entrega começa a ser contado a partir do recebimento da autorização da compra pela administradora do cartão de crédito ou da confirmação do pagamento pela instituição financeira, em caso de débito em conta, da confirmação da Pagseguro, Paypal ou Picpay.
Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra, em caso de entrega pelos Correios. Caso não tenha sucesso o pedido voltará para o estoque da PETWA e eventuais taxas de nova entrega serão cobradas. Se não houver requerimento de nova entrega, o pedido será cancelado, o pagamento será reembolsado, observadas as regras dos Termos de Uso, deduzido o custo do frete.
Para verificar o andamento da entrega do pedido, o cliente pode clicar em “Minha conta”, localizado na parte superior da Plataforma. Para ter acesso às informações, o cliente deverá fazer o login na plataforma. Lembrando que o e-mail utilizado para fazer o login deve ser o mesmo que foi utilizado para finalizar o pedido que deseja visualizar.
5) Como funcionam as trocas e devoluções?
As trocas e devoluções de produtos adquiridos devem observar as disposições das regras explicadas na seção de Trocas e Devoluções.
6) Como são as regras de propriedade intelectual?
Todos os direitos relativos à plataforma e suas funcionalidades são de propriedade da PETWA, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, marca, logo, expressões de propagandas, nomes comerciais, personagens, códigos, bases de dados e demais conteúdos produzidos pela PETWA.
Todos os anúncios, ofertas, promoções, marcas, textos e conteúdos de terceiros veiculados através da plataforma são de propriedade de seus respectivos titulares.
É expressamente proibida a utilização indevida de quaisquer conteúdos ou marcas apresentadas na plataforma. Nenhuma cópia, distribuição, engenharia reversa, exibição ou divulgação dos serviços deve ser entendida como restrição ou renúncia dos direitos da PETWA sobre os serviços.
7) Quais são os limites da responsabilidade da PETWA?
- A PETWA não se responsabiliza pelas falhas de acesso ou navegação na plataforma decorrentes de circunstâncias alheias à sua vontade e controle;
- A PETWA envia seus maiores esforços para garantir a segurança e confiabilidade da plataforma e dos conteúdos disponibilizados no mesmo, para isso emprega diversos controles de detecção, prevenção e combate a atividades maliciosas;
- Portanto, a PETWA não será responsabilizada por quaisquer danos e prejuízos provenientes da ação de terceiros, pela conduta inadequada do usuário e/ou que de qualquer forma fujam de sua esfera de vigilância.
- A PETWA não se responsabiliza por quaisquer tipos de indisponibilidade ou erros ocorridos no processo de pagamentos através dos cartões de crédito e bancos afiliados.
- Garantia de estoques e preço: a simples inclusão de um produto na “sacola de compras” não implica na efetivação do pedido, tampouco na reserva de estoque do mesmo, ficando portanto, sujeito à disponibilidade de estoque no momento da compra. A inclusão de um produto na “sacola de compras” também não é garantia de reserva de preços; sempre prevalecerá o preço do produto vigente no ato da compra pelo Usuário.
- Alterações de preços vigentes na plataforma: a PETWA pode efetuar atualizações de preço, incluindo o valor final dos produtos. Caso haja divergências no valor existente na página do produto e ao finalizar o pedido, o valor vigente que prevalecerá será sempre o do produto apresentado na sacola de compras.
8) Disposições Finais
Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, a critério da PETWA, sempre informando previamente os usuários por meio de uma nota em destaque que será postada na plataforma. Em caso de alterações significativas ou que reduzam direitos dos Usuários, a PETWA enviará previamente um e-mail a todos os seus usuários cadastrados, indicando a data em que a referida alteração passará a ser vigente. O Usuário poderá, a seu exclusivo critério, excluir seu cadastro na plataforma caso não concorde com as alterações previstas.
O Usuário declara ter lido, entendido e que aceita todas as regras, condições e obrigações estabelecidas no presente Termos de Uso.
As partes elegem como competente para dirimir eventuais controvérsias que venham a surgir da interpretação e do cumprimento do presente Termos de Uso o foro da Comarca de Balneário Camboriú/SC.